Assessoria consultiva e preventiva a empresas empregadoras;
Prevenção e redução do passivo trabalhista através da elaboração, análise e revisão de contratos;
Processos judiciais trabalhistas;
Execução individual de sentença coletiva (acelerando o recebimento das verbas que foram delimitadas no processo judicial coletivo);
Cobrança de verbas rescisórias;
Reconhecimento de vínculo de emprego;
Estabilidade de gestante (demissão de grávida);
Reintegração;
Falta de registro na Carteira de Trabalho;
Atraso de salário e atraso no depósito do FGTS;
Equiparação salarial;
Acidente e doença do trabalho;
Insalubridade e periculosidade;
Adicional noturno;
Horas extras;
Assédio moral;
Direitos dos bancários.
Elaboração de notificação extrajudicial;
Elaboração, análise e revisão de contratos;
Indenização por danos morais e materiais;
Cobranças judiciais e extrajudiciais;
Execução de título executivo extrajudicial;
Ações de usucapião e de reintegração de posse;
Inventário extrajudicial.
Recuperação tributária judicial (identificação de tributos pagos indevidamente de acordo com as decisões dos Tribunais Superiores – STF/STJ e ajuizamento de ações judiciais para interrupção dos pagamentos futuros indevidos e recuperação dos valores pagos nos últimos 5 anos).
Consultoria prévia a fim de minimizar os riscos que podem advir ao longo do exame ou da vigência do registro da marca;
Avaliação prévia da viabilidade do pedido de registro de marca;
Acompanhamento integral do pedido de registro perante o INPI;
Apresentação de petição de Oposição ou de Nulidade Administrativa;
Requerimento de caducidade de marca, quando não estiver em uso ou estiver sendo utilizada de maneira inadequada;
Consultoria em transferência de titularidade do registro e de licenças para uso da marca.
