Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas 10/1/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou
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Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita 17/12/2024 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu
TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho 9/12/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
6ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima 16/12/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que duas empresas de Ji-Paraná
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto 19/12/2024 – A Planalto Transportes Ltda., de Porto
TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho 9/12/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco 29/11/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o
Imprimir Imprimir Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato 28/11/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Imprimir Para a 6ª Turma, a punição foi desproporcional ao ato 4/12/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso A Terceira Turma do Tribunal Superior do
Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda.,
Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST 25/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única –
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial A Sexta Turma
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena A Quinta Turma do Tribunal
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT 13/12/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador 12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional. 28/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias. 21/11/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da SAID – Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda.,
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC),
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão
Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço.
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Itajaí (SC), ao pagamento de indenização de
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente
Se o reclamado alega a existência de fato modificativo do direito do reclamante, cabe a ele (reclamado) o ônus probatório referente ao que alegou. Esse
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a
A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio
A Justiça de São Paulo, em uma comarca do interior do estado, autorizou a realização extrajudicial de um inventário, mesmo havendo filhos menores de idade.
Em decisões distintas, dois trabalhadores rurais conseguiram na Justiça o recebimento da hora in itinere, que foi abolida com a reforma trabalhista. Magistrados consideraram que
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que autorizou uma empresa a registrar a marca “Magno Alimentos” junto ao
Cobrador de ônibus teve mantida rescisão indireta após ser exposto a risco pelas empresas empregadoras. O funcionário foi obrigado a retornar ao trabalho durante a
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade por
Uma empregada doméstica de Campinas/SP receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado